Comunicado Importante: Divisa adota Classificação do Grau de Risco Sanitário de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária

A Coordenação da Divisão de Vigilância Sanitária emite Portaria Nº 004/2026 com a Classificação do Grau de Risco Sanitário de atividades econômicas...

21/08/2026 às 17h42

Por: Redação Fonte: Prefeitura de Marabá - PA

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Foto: Reprodução/Prefeitura de Marabá - PA

A Coordenação da Divisão de Vigilância Sanitária emite Portaria Nº 004/2026 com a Classificação do Grau de Risco Sanitário de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária, estabelecidos pela ANVISA e pelo CGSIM, para fins de dispensa, inexibilidade e licenciamento sanitário de empreendimentos no âmbito do Município de Marabá.

O processo de licenciamento sanitário no âmbito da Divisa será pautado no atendimento do contido nesta Portaria quanto às definições, classificação de risco e procedimentos a serem executados, em atenção às premissas expostas na Portaria completa que pode ser adquirida, abaixo:

Port. Grau de Risco – DIVISA Baixar

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