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Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado c...
Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...
Plenário vota renovação automática da CNH na terça
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...
Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

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Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent...
Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permi...
Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de...
Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassi...
Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e ...
Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa...
Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

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Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovad...
Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado
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O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada...
Sessão especial do Senado destaca importância da Defensoria Pública da União
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Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa cate...
Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027
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O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento n...
Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas
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Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabele...
Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis
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Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da...
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