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Modernização das regras nos conflitos entre contribuinte e Fisco vai à sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que visa modernizar os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e os con...
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O projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz ( PL 6.461/2019 ) seria votado pelo Senado nesta quarta-feira (12), mas acabou sendo retirado da p...
Plenário deve votar autorização de empréstimos para São Paulo nesta quinta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Congresso instala cinco comissões de análise de medidas provisórias
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (12) cinco comissões mistas para analisar medidas provisórias. A instalação de uma sexta comissão ...
Incentivo ao autocuidado em saúde volta à Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (12), em regime de urgência, um projeto de lei que inclui o estímulo ao autocuidado entre as ações de assistênc...
Cleitinho defende fim de incentivos fiscais a mineradoras de Minas Gerais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Senado aprova protocolo para urgências cardiovasculares no SUS
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Lourdinha Pereira pede ampliação da participação feminina na política
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Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas
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A imunidade tributária é elemento central para as instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social, e sua fra...
Exame para médicos recém-formados deve ser aplicado pelo CFM, diz Pontes
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Plínio cobra votação de PEC que amplia autonomia do Banco Central e protege Pix
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Paim pede ampliação do número de auditores fiscais do trabalho
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