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Pessoas com dor crônica terão atendimento integral garantido pelo SUS
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Pacientes com dor crônica passam a ter direito a atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.422 , sancionad...
Aprovar fim da escala 6x1 deve ser prioridade no Senado, diz Humberto Costa
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Fundo Eleitoral vai repassar quase R$ 5 bi a 30 partidos para campanhas em 2026
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão receber juntos quase R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleições...
Exercício ilegal da medicina veterinária passa a ser crime
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Quem exercer, mesmo gratuitamente, a profissão de médico-veterinário sem autorização legal ou além dos limites permitidos poderá ser punido com det...
Credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público agora é opcional
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Os armazéns agropecuários não são mais obrigados a se credenciar no sistema público de certificação: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancion...
Senado celebra 80 anos do programa de intercâmbio acadêmico da Fulbright
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Futebol: sancionadas novas regras de governança e transparência das SAFs
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Plenário analisa refinanciamento de dívida rural nesta quarta
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...
Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil
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Dia Mundial do Meio Ambiente: projetos no Senado reforçam agenda climática
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Nesta sexta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Na edição deste ano, as Nações Unidas convocam governos, instituições e cidadãos...
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