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Senado Federal

Projeto que combate ligações indesejadas de cobrança e telemarketing vai à Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinarem a pessoas desconhecidas....
Vai à CCJ aumento de pena para crimes contra pessoa com deficiência
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Crimes cometidos contra pessoas com deficiência poderão ter as penas aumentadas. A medida está prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (8) ...
CDH aprova criação de categorias de pessoas desaparecidas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria três categorias jurídicas para pessoas desaparecidas: voluntár...
CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para convidar...
CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações dispo...
Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, d...
Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os audiodescritores poderão ter sua profissão regulamentada, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH)...
Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quart...
CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para ...
Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022 , ...
Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois ...
Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulad...
CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão c...
Lei amplia locais com exigência do Símbolo Internacional de Acessibilidade
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os espaços públicos e privados destinados às pessoas com deficiência passam a seguir novas regras de sinalização. Publicada noDiário Oficial da Uni...
Cleitinho critica benefícios de magistrados e diz que poder de compra do trabalhador caiu
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que a principal preocupação do país deveria ser a ...
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