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Senado Federal

CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gesta...
CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de ...
Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão ...
Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados...
Trabalhadores informais em dia com as dívidas podem renegociá-las com bancos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Trabalhadores informais em dia com as dívidas podem renegociá-las com bancos

Trabalhadores informais que estejam com o pagamento de dívidas em dia poderão renegociar até R$ 15 mil por banco, com taxa de juros máxima de 1,99%...
Projeto que responsabiliza empresas por corrupção privada vai à CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Projeto que responsabiliza empresas por corrupção privada vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a “corrupção privada” entre as infrações contra ...
Educação financeira na escola segue para o Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Educação financeira na escola segue para o Plenário

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a educação financeira como tema transversal e integrador n...
CE reconhece Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CE reconhece Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) como manifestação d...
Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em primeiro turno, um projeto de lei que facilita a importação de bens dest...
Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o reajuste anual dos limites de saldo devedor para acesso ...
Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1

Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã...
CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CSP aprova criação do crime de falsa identidade digital

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei que cria o crime de falsa identidade digital. A proposta busca ...
CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CE aprova xilogravura na literatura de cordel como manifestação cultural

A xilogravura vinculada à literatura de cordel poderá ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que prevê projeto aprovado em deci...
Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Vai à Câmara projeto que obriga CVM a apresentar relatório ao Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) confirmou nesta terça-feira (30), em turno suplementar, o projeto de lei que obriga o presidente da Comissã...
Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Avança autorização de contratação de crédito da Paraíba com o BID

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Presidência da República que autoriza o governo da Paraíba a con...
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