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Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento segur...
CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...
CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...
CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...
CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros
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Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ...
Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário
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CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua
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Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara
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CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas
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Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais d...
MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado
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Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário
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