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CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani...
Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci...
Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada...
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...
Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e...
Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...
Senador Irajá defende fim da escala 6x1
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...
Girão critica condenação de casal por homeschooling e cobra votação de projeto
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Eduardo Girão criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a condenação de um casal de São Paulo por prática de ensino...
CAE aprova empréstimo entre o governo do Piauí e o Bird
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Avança projeto que limita retenção de fundos para pagamento do INSS
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Projeto aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) proíbe a União de reter mais de 5% dos repasses dos Fundos ...
Projeto que amplia fiscalização do Senado sobre atuação da CVM avança
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira (26), o projeto que obriga o presidente da Comissão de Valores...
Vai à Câmara reconhecimento de Quixadá, no Ceará, como capital dos monólitos
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CAE busca acordo com governo antes de votar renegociação de dívidas rurais
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) fará uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar, ainda nesta terça...
Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas vai à sanção
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Vai à sanção presidencial o projeto que cria a Rota Turística das Cidades Coloniais Alagoanas, após aprovação na Comissão de Desenvolvimento Region...
Plenário votará destinação de recursos do Funpen à capacitação de servidores penais
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