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Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...
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Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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As doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto, agora têm sua profissão regulamentada. As regras para o exercício da pro...
Reforma do Código Civil levanta alertas sobre direito de família e sucessões
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão Temporária do Código Civil (CTCivil) discutiu propostas de atualização da legislação, com impacto direto sobre regras de família e suc...
Regulamentação da profissão de dançarino segue para sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou , na última terça-feira (7), o projeto que regulamenta a profissão de dançarino (PL 4.768/2016). A matéria já foi en...
CCAI ouviu diretor da Abin em ‘cenário internacional complexo’, diz Trad
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional recebeu na última quarta-feira (8) o diretor-geral da Agên...
CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác...
Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande...
MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit...
Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende...
Kajuru critica disputa entre CFM e planos de saúde sobre auditoria médica
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), abordou o conflito entre o Conselho Federal de Medicina (CFM...
Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Veículo de comunicação não deve responder por entrevista na qual o entrevistado atribua ato ilícito a outra pessoa, aprovou nesta quarta-feira (8) ...
Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS
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Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025 , aprovado nesta quarta-feira...
Galípolo explica por que Master foi liquidado e nega que tenha discutido o tema no STF
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O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o...
Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos
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Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ...
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...
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