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Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA...
Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratament...
Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de re...
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...
Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr...
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsá...
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...
Pena máxima para estupro seguido de morte pode subir de 30 para 40 anos
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (15) o aumento da pena para o crime de estupro seguido de morte para até 40 anos de re...
Ajuda de custo a paciente que se trata no SUS em outro município agora é lei
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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CDH aprova reconhecimento da profissão de cuidador de pessoas com deficiência
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que reconhece a profissão de cuidador de pessoas com deficiê...
Avança em comissão do Senado projeto contra assédio de bancos ao consumidor
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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (15) o PL 133/2024 , de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF)...
Senado vai avaliar projeto que garante livre estacionamento a oficiais de Justiça
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CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem...
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Municípios MPF aciona Justiça para garantir participação de comunidades na gestão das águas da Bacia do Tapajós (PA, MT)
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