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CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Just...
CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitári...
CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saú...
Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor...
Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas...
Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe...
Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de...
Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação noDiário Oficial da União, a lei que institui o ...
Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Foram lidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (15), os relatórios das mensagens de indicação dos nomes da ...
Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado ...
Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A senadora Professora Dorinha Seabra destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a importância do novo Plano Nacional de Educação ...
Jayme Campos alerta para crise no agro e defende renegociação de dívidas rurais
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), O senador Jayme Campos (União-MT) cobrou a votação do projeto de lei ( PL 5.122/2023 ), que trat...
Alan Rick cobra ampliação de investimentos em saneamento no Acre
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O senador Alan Rick (Republicanos-AC) defendeu a ampliação de investimentos em saneamento básico como prioridade para o enfrentamento de problemas ...
CI aprova debates e pedidos sobre energia, combustíveis e transporte
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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) seis requerimentos voltados à realização de audiências públicas e à solicitação de...
Regras para interceptação e abate de drones seguem para a CSP
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Interceptar, neutralizar ou abater drones em situação de ameaça à segurança pública, ao tráfego aéreo ou à integridade de pessoas pode passar a ter...
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