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Senado pode votar divulgação obrigatória do Ligue 180
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O Plenário do Senado deverá discutir, na quarta-feira (8), a proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefônico para denúnc...
Paim defende votação da PEC que acaba com a escala 6x1
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a aprovação da PEC 221/2019 — proposta de em...
PEC dos agentes de saúde tem segunda sessão de discussão nesta terça
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição que institui aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemi...
Prorrogados prazos de MPs da taxa das blusinhas e de subsídio a combustíveis
Senado Federal Há 5 dias Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de duas medidas provisórias: a MP 1.357/2026 , que acaba com o imposto de...
ECA: audiência aponta desafio de transformar direitos em proteção efetiva
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Especialistas e representantes de entidades de defesa da infância afirmaram nesta segunda-feira (6), em audiência pública na Comissão de Direitos H...
Debatedores defendem ações para conter violência contra jornalistas nas eleições
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O combate à violência contra jornalistas e comunicadores é condição indispensável para a garantia de eleições livres e o direito da população à inf...
Senadores destacam importância da Rede Matogrossense de Comunicação para a região
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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O Senado promoveu nesta segunda-feira (6) uma sessão especial para celebrar os 60 anos da RedeMatogrossensede Comunicação (RMC),conglomerado que re...
Medida provisória garante adicional de fronteira para servidores
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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A Presidência da República publicou, na sexta-feira (3), medida provisória que dá direito a adicional de fronteira a servidores de carreira da Cont...
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança
Senado Federal Há 6 dias Em Senado Federal

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Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra c...
Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na ...
Nova lei regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortopédico
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.456, de 2026 , que regulamenta a profissão de protesista e ortesista ortop...
Sessão pelos 15 anos da ONG Gerando Falcões reconhece atuação apartidária
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Uma sessão especial no Plenário do Senado homenageou, nesta sexta-feira (3), os 15 anos da Gerando Falcões, ONG que atua no enfrentamento da pobrez...
Biblioteca e Arquivo serão homenageados com sessão especial pelos seus 200 anos
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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O Plenário realiza, na próxima quarta-feira (8), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e do Ar...
CRE sabatina diplomata indicado para representar Brasil na Unesco
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) agendou reunião para terça-feira (7), às 11h30, para sabatinar o diplomata Pedro Marcos de Castro...
Projeto prevê que SUS fornecerá abafador de ruído para pessoa com autismo
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

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Pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) que apresentam hipersensibilidade auditiva poderão receber pelo Sistema Único de Saúde (SUS) abafa...
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