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Autorização para Contran criar regras de painéis eletrônicos nas ruas avança
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a criar regras para ...
Avança projeto que cria protocolo em escolas para casos de preconceito
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto que cria um protocolo de atendimento nas escolas para situações de ra...
CSP aprova indenização a agentes de segurança incapacitados pela covid
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que prevê indenização paga pela União a agentes de segurança que tenham...
Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Adolescentes que cometerem atos infracionais com violência ou grave ameaça à pessoa, ou análogos a crimes hediondos, poderão ficar internados por a...
Criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). Pela proposta, a nova institu...
CE aprova projeto sobre formação continuada de profissionais da educação básica
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que considera os cursos de qualificação, pós-graduação, mestr...
Articulação entre agências e órgãos de defesa do meio ambiente vai a Plenário
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que determina articulação entre agências reguladoras e órgãos de defesa do ...
CAE autoriza empréstimo para urbanização e mobilidade de Fortaleza
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) mensagem que autoriza o empréstimo de US$ 150 milhões, cerca de R$ 775 milhõe...
Avança projeto que autoriza trabalho de presos com reciclagem
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) substitutivo (texto alternativo) a projeto que autoriza presos dos regimes fechado ...
Política de fomento à agricultura regenerativa é aprovada pela CMA
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PNFAR)....
Conversão de multa ambiental em serviços é aprovada em primeiro turno na CMA
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (9) a conversão de multa ambiental em financiamento de serviço de pre...
CAE autoriza empréstimo externo para programa digital em Caxias do Sul
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CI aprova penas mais duras para roubo de combustíveis
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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que endurece as penas para quem rouba, furta ou recebe combustíveis de orig...
CMA acata em primeiro turno política para reciclagem de bateria de veículo elétrico
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Em sessão especial, especialistas cobram ações pela conservação dos oceanos
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