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Senado Federal

MP reduz juros do FGTS para filantrópicas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Hospitais filantrópicos poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para buscar financiamentos. Está em vigor uma...
CAE discute mesma isenção tributária para áreas de livre comércio na região Norte
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em reunião na próxima terça-feira (10), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que equipara à exportação a compra o...
Comissão da MP do seguro-defeso define plano de trabalho na terça
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que muda as regras do pagamento do seguro-defesose reúne na terça-feira (10), às 14h3...
Representação brasileira analisa na terça acordo entre Mercosul e União Europeia
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul analisa na terça-feira (10), a partir das 10h, o acordo de livre comércio entre o bloco sul-am...
Senado vai avaliar quebra temporária de patente do Mounjaro
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe o licenciamento compulsório (suspensão temporária de patentes por interesse público) do medicame...
Senadores querem endurecer punição para maus-tratos a animais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Os crescentes registros de casos de maus-tratos a cães e gatos no país mobilizam o Senado a inserir nas pautas prioritárias os projetos de lei de p...
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposent...
Projeto que veda propaganda e patrocínio de bets avança no Senado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Todas as modalidades de publicidade, patrocínio ou promoção de apostas esportivas e jogos de azar on-line (bets) poderão ser proibidas, nos termos ...
Conselho de Comunicação elege presidente e vice na segunda-feira
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem reunião na segunda-feira (9), às 14h, para a posse dos novos conselheiros e para a...
CPMI ouve deputado Edson Araújo e filho de Camisotti na segunda-feira
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Na segunda-feira (9), a partir das 16h, a CPMI do INSS ouvirá os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araújo (PSB) e de Paulo Cami...
CPMI: parlamentares discutem retirada de documentos sobre Banco Master
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A retirada dos documentos sobre o Banco Master que haviam sido enviados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS marcou a retomada...
CPMI do INSS aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS aprova pedidos de prisão e quebra de sigilos de servidores do INSS

A CPMI do INSS aprovou, nesta quinta-feira (5), a quebra de sigilo fiscal de servidores do INSS, filhos de investigados e 36 empresas. Dos 57 reque...
CPMI do INSS: Viana defende regras claras para proteção dos aposentados
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A fase de 2026 da CPMI do INSS terá como foco principal o estabelecimento de regras e definições claras para proteção dos aposentados e pensionista...
Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Projeto garante atendimento especializado a mulheres vítimas de violência

Um projeto que amplia o atendimento especializado para vítimas de violência doméstica foi apresentado no Senado no final de 2025 e pode começar a t...
CCT receberá a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio em audiência pública
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Reconhecida por sua pesquisa sobre recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, a professora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade ...
Santarém, PA
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