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Senado Federal

Caso Banco Master: senadores da CAE visitam o Banco Central
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reuniram-se, nesta quarta-feira (4), com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. Após o...
Presidente da Comissão de Agricultura defende ajustes no acordo Mercosul-UE
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), defendeu nesta quarta-feira (4) o aperfeiçoamento do acordo d...
CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que incentiva a criação de hortas comunitárias em escolas e unidad...
Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a suspensão da criação de comissões para atuar na solução de conflitos fundiários. E...
Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira (4), já haviam sido apresen...
Fim da publicidade de bets avança na CCT
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano daComissão de...
CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e pous...
Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que obriga órgãos públicos de pro...
Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto que obriga estabelecimentos de saúde a expor, em local visíve...
CTFC aprova proibição de alimentos ultraprocessados em cantinas escolares
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que proíbe, em cantinas escolares, alimentos ult...
Representantes dos três Poderes assinam pacto de combate ao feminicídio
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Representantes dos três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), em solenidade no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enf...
CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estuda...
Banco Master: CAE apresenta grupo que vai acompanhar investigações
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) apresentou nesta quarta-feira (4) os integrantes e o plano de trabalho do grupo de senadores que ...
Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O projeto de decreto legislativo que trata do acordo de cooperação entre Brasil e Eslovênia na área da defesa foi aprovado nesta quarta-feira (4) n...
Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que proíbe o uso, compra, comercialização, importação e fabricação de c...
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