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Lei acaba com multa em contagem de tempo anterior a filiação ao INSS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o te...
Para relator na CAS, ajuda do SUS para tratamento em outra cidade deve virar lei
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O projeto que concede ajuda de custo a pacientes do SUS que necessitem de tratamento fora do município onde residem, aprovado esta semana na Comiss...
Política Nacional Integrada da Primeira Infância é aprovada na CAS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O projeto que estabelece diretrizes para a garantia dos direitos das crianças desde a gestação até os seis anos de idade, por meio da Política Naci...
CAS aprova em segundo turno regulamentação da psicopedagogia
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (25) em turno suplemen...
Aprovado ensino de primeiros socorros nas escolas
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei que determina o ensino de noções básicas de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundam...
CRA aprova regras para doação de alimento a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Um projeto de lei que cria regras para a doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos foi aprovado pela Comissão de Agricultura (CRA) na qua...
Aprovada na CAS redução de contas de água e luz durante calamidades
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A redução de contas de luz, água e esgoto para consumidores de baixa renda durante situações de calamidade pública foi aprovada na Comissão de Assu...
Novo Código Civil: especialistas divergem sobre sucessão e divórcio
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Especialistas presentes em audiência pública no Senado nesta quinta (26) afirmaram que a revisão do Código Civil pode agravar problemas familiares ...
Agenda da Indústria critica escala 6x1 e defende acordo com União Europeia
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou na terça-feira (24), em sessão solene do Congresso, aAgenda Legislativa da Indústriade 2026. ...
Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Carlos Viana prorroga trabalhos da CPMI do INSS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS prorrogou os trabalhos da comissão, com base em liminar concedida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fe...
Neuroblastoma: especialistas pedem urgência no acesso a medicamento pelo SUS
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Especialistas pediram rapidez na disponibilização de tratamento para o neuroblastoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram ouvidos nesta qu...
CPMI do INSS aprova mais uma convocação e quebra de sigilo
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Ainda sem definição quanto à sua prorrogação — o Supremo Tribunal Federal deve julgar ainda nesta quinta-feira (26) a liminar do ministro André Men...
Augusta Brito defende projetos que combatem a violência contra a mulher
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou iniciativas do seu mandato voltadas à proteção das mulheres, em pronunciamento nesta quarta-feira (25) no...
Plano Nacional de Educação é estratégico para o país, diz Confúcio Moura
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (25), comemorou a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE)...
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