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CRA aprova incentivo à criação de hortas comunitárias em escolas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que incentiva a criação de hortas comunitárias em escolas e unidad...
Projeto que susta a criação de comissões de soluções fundiárias passa na CRA
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a suspensão da criação de comissões para atuar na solução de conflitos fundiários. E...
Primeiro projeto do Senado em 2026 cria botão do pânico virtual para mulheres
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O ano de 2026 começa com dezenas de novas proposições de senadores e deputados federais. Até a tarde desta quarta-feira (4), já haviam sido apresen...
Fim da publicidade de bets avança na CCT
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O projeto que veda a publicidade de apostas esportivas e jogos on-line foi aprovado nesta quarta-feira (4) na primeira reunião do ano daComissão de...
CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Órgãos de defesa do consumidor devem oferecer atendimento virtual, aprova CTFC
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Comissão aprova divulgação nos hospitais dos direitos das crianças internadas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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CDH aprova protetor auditivo gratuito para aluno da educação básica com TEA
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Avança acordo de defesa entre Brasil e Eslovênia
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Proibição de coleira de choque elétrico para animais avança
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Vai a Plenário acordo internacional sobre remoção de destroços no mar
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A Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de decreto legislativo que trata da adesão do Brasil à C...
CRE aprova grupo de trabalho sobre acordo Mercosul-União Europeia
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