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Câmara dos Deputados

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito
Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe

Proposta está em análise no Plenário da Câmara
Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995

Proposta em análise na Câmara estende benefício já concedido a pioneiras do futebol feminino no Brasil
Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos

Proposta segue para o Senado
Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para assegurar atendimento presencial ou remoto quando necessário
Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026

Medidas provisórias ainda serão analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas

Apesar de reclamarem do pouco investimento público no setor, especialistas reconhecem a importância da Lei de Incentivo ao Esporte na captação de r...
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos

Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência
Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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