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Câmara dos Deputados

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante
Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública será interativa; envie suas perguntas
Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026
Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...
Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fu...
Comissão aprova projeto que obriga escolas a promover ambiente de trabalho seguro para professores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão dispensa renovação periódica da credencial de estacionamento de pessoa com deficiência permanente
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova modelo de regulação da concorrência entre plataformas digitais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Pelo texto da relatora, competência para fiscalizar atuação das plataformas será do Cade
Comissão aprova gestão de riscos e desastres inclusiva para pessoas com deficiência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA)
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta poderá seguir para análise do Senado
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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