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Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...
Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos
Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão
Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso
Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...
Micro e pequenas empresas cobram na Câmara atualização da tabela do Simples Nacional
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Em sessão solene, debatedores criticaram proposta do governo que reajusta apenas o teto do MEI e pediram correção para as demais faixas
Comissão aprova inclusão de programadores e desenvolvedores de software no MEI
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova auxílio para beneficiários do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado
Comissão aprova medidas para combater o preconceito contra idosos
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para combater o preconceito contra idosos

Campanhas educativas e inclusão de conteúdos no currículo escolar estão entre as medidas; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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