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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Pauta do Plenário também inclui pedidos de urgência e proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos
Câmara Há 3 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 205...
Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê abordagem transversal do tema no ensino fundamental e médio
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação da Política Nacional de Promoção ao Bem-Estar Coletivo
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova faróis auxiliares em caminhões para uso em áreas privadas
Câmara Há 4 semanas Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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