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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas
Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do I...
Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova PEC que estende imunidade tributária de entidades religiosas; acompanhe
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta foi aprovada em 1º turno; votação segue no Plenário
Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Governo busca coibir práticas abusivas com regulação mais rigorosa; deputados defendem projeto que proíbe apostas on-line
Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

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Internação será permitida para tratamento de dependência química; proposta será enviada ao Senado
Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunid...
Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado
Câmara Há 5 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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 FUNDO SOCIAL: INSCRIÇÕES ENCERRAM NO DIA 31 DE MAIO
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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