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Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta cria o selo Praia Acessível; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto
­Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas...
Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo Brasil
Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Relatores dos projetos vão apresentar aos líderes seus pareceres
Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-...
Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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