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Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.Entre os itens que podem r...
Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O evento, que ocorre nesta semana em Brasília, reúne mais de 7 mil participantes e destaca papel dos indígenas no combate à crise climática
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe

O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet
Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8...
Comissão debate direitos dos povos indígenas nesta quarta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Evento ocorre paralelamente ao Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne povos indígenas em Brasília
Nova lei reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional
Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional
Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...
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 FUNDO SOCIAL: INSCRIÇÕES ENCERRAM NO DIA 31 DE MAIO
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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