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Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada

Medida também beneficia aquicultura; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista

Duarte Jr. diz que acordo é difícil e admite sessão longa nesta sexta-feira
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais

A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação
Câmara Há 2 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação

Texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
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 Prorrogado o prazo de inscrições para o Programa de Estágio Forense da Procuradoria Geral do Município de Nova Iguaçu
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