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Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...
Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova participação de entidades representativas na gestão de imposto sobre propriedade rural
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova segunda chamada e participação remota para gestantes em concursos públicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca ampliar a acessibilidade e reduzir obstáculos para mulheres grávidas durante processos seletivos
Comissão aprova proposta para promover esporte feminino em grandes eventos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto do governo destina R$ 24 milhões para despesas administrativas de agências reguladoras
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Dinheiro remanejado será destinado a seis agências reguladoras e não afetará a meta de resultado primário
Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses
Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven...
Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Propostas devem seguir para analise do Senado
Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), pa...
Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho par...
Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico
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Municípios Com apoio do MPF, Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura lança relatório sobre presídios do Pará
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