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Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda

O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Pauta desta quinta-feira também inclui propostas sobre seguro rural, transparência e combustíveis
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que...
Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes das distribuidoras criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo
Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Pena será aplicada a quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica inde...
Comissão aprova projeto que inclui em lei a oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Medida provisória libera R$ 30 bi para financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Segundo a MP, o BNDES atuará como agente financeiro da operação
Comissão aprova ampliação de prazo para contrato temporário do IBGE
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Resolução do CMN busca promover boas práticas de governança; críticos apontam excesso de burocracia
Comissão aprova prioridade em recursos do Fust para cidades que facilitarem 5G
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara afirmou que a Casa prioriza medidas de prevenção, proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência
Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que...
Comissão debate medidas de combate à exploração sexual infantil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) debate com o tema “Meninas contra o abuso e a e...
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