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Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". N...
Projeto garante até 200 kWh de energia solar gratuita para baixa renda
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Leur Lomanto Júnior é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que comissão vai priorizar diálogo sobre proposta que altera jornada de trabalho
Projeto prevê certidão de nascimento em formato digital no aplicativo Gov.br
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4967/25 determina a disponibilização da certidão de nascimento em formato digital por meio do aplicativo Gov.br, do governo federa...
Projeto obriga estados a criarem delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1554/25 obriga estados e Distrito Federal a implementarem uma Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é criar um canal...
Projeto proíbe menores de 18 anos de serem sócios de empresas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é acabar com a prática de usar o CPF de crianças para a constituição de empresas de fachada; Câmara analisa a proposta
Motta:
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: "Não está no nosso horizonte discutir a autonomia do Banco Central

“Enquanto estivermos à frente da Câmara, não vamos pautar nenhuma revisão da autonomia do Banco Central", disse
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4966/25 proíbe a concessão de crédito a menores de 18 anos ou pessoas civilmente incapazes, salvo se houver autorização judicial e...
Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Assinado em janeiro, texto do acordo foi enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo; votação deve acontecer nodia 24
Proposta prioriza antenas compactas para expansão do 5G no Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Deputada diz que campanhas alertam, mas não resolvem problema do feminicídio; ouça a entrevista
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Documento será apresentado no estado e votado na Câmara dos Deputados após o carnaval
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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"O mundo evoluiu, as tecnologias se desenvolveram e o Brasil não pode ficar para trás', disse o presidente da Câmara
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Pedido de urgência para a proposta está na pauta do Plenário da Câmara desta terça-feira (10)
Projeto permite pagamento individual de créditos reconhecidos em ações coletivas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera Código de Defesa do Consumidor e incorpora entendimento do STF
Projeto reduz alíquotas de PIS e Cofins antes da mudança no regime tributário para a indústria química
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está pronto para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados
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