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CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de ...
Portador de síndrome de Tourette como PCD avança
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo f...
Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...
CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho
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Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ
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Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ
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Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH
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Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias
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Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública
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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a condução da política econômica do governo federal e ...
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