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Senado Federal

Plenário vota renovação automática da CNH na terça
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...
Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent...
Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria, que permi...
Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de...
Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassi...
Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e ...
Posto de registro civil pode se tornar obrigatório em maternidades
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Chegou ao Senado o projeto de lei da Câmara que torna obrigatória a instalação de unidades interligadas de registro civil em hospitais que fazem pa...
Volta ao Senado isenção da taxa de passaporte de estudante de baixa renda
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Retorna à análise do Senado o projeto de lei que isenta do pagamento de taxas para emissão de passaporte de estudantes de baixa renda que comprovad...
Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada...
Sessão especial do Senado destaca importância da Defensoria Pública da União
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Senadores e autoridades defenderam nesta quinta-feira (7) o fortalecimento das atividades dos defensores públicos federais, lembrando que essa cate...
Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento n...
Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabele...
Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis
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Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da...
Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na pr...
Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara
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Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na pro...
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Municípios MPF aciona Justiça para garantir participação de comunidades na gestão das águas da Bacia do Tapajós (PA, MT)
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