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Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...
Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...
Circo ganha reconhecimento em lei como manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A atividade circense brasileira passou a ser reconhecida oficialmente como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A medida foi e...
Izalci Lucas aponta influência política nos casos do Banco Master e do BRB
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorIzalci Lucas(PL-DF) afirmou que as investigações envolvendo o Banco Master e o Ban...
Plenário avalia criação de política nacional para alunos com superdotação na quarta
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A criação de uma política nacional para estudantes com superdotação e novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do adol...
Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Durante pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a ampliação de políticas voltadas à população id...
Girão critica acordo de delação considerado “frágil” no caso Banco Master
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão abordou o uso da colaboração premiada c...
Confúcio Moura: Dados econômicos não refletem realidade das famílias
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorConfúcio Moura(MDB-RO) afirmou que há um distanciamento entre os dados econômicos ...
Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1.325/2025) que autorizo...
Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Em sessão solene no Congresso Nacional nesta segunda (11), representantes dos mais de 500 mil profissionais de contabilidade do país defenderam a i...
Damares Alves critica erotização precoce de crianças e adolescentes
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Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) alertou para a erotização de menores de idade em contextos d...
CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica
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Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores, de acordo com projeto que p...
Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico
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Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11) a educação profissional e tecnológica como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico ...
Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional
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O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado c...
Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
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Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...
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