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Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausên...
Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados
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Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2...
CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. ...
Criminalização da misoginia está na pauta do Plenário na terça
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Comissão de Educação pode votar na terça o novo PNE, com validade de dez anos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes, metas e estrat...
Projeto que regulamenta profissão de ‘bugueiro’ turístico está na pauta da CDR
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Ex-chefe de supervisão do Banco Central fala à CPI do Crime na terça
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CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício
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Eca Digital: o que cabe às empresas, às famílias e ao Estado
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O crescimento do acesso de crianças e adolescentes à internet foi acompanhado da escalada de crimes cibernéticos contra menores de 18 anos. Para da...
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Projeto proíbe cancelar de plano de saúde de pacientes com câncer
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