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Senado Federal

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...
CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...
Fiscalização prévia de implantes cirúrgicos é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que estabelece regras para ampliar a qualidade e a adequação do ...
Critérios para acesso à Justiça gratuita são aprovados pela CCJ
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na...
Setembro Roxo, para conscientizar sobre a fibrose cística, vai a sanção
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O mês de setembro poderá ser dedicado a ações de sensibilização sobre a doença genética fibrose cística, que afeta as secreções e compromete princi...
Banco de boas práticas na proteção da mulher é aprovado na CDH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta da Câmara dos Deputados que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na...
Vai a Plenário obrigatoriedade de divulgação do Ligue 180 para denúncias
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que obriga o Executivo a divulgar o Ligue 180, serviço telefôni...
Rogerio Marinho critica política fiscal e alerta para dívida pública
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou a condução da política econômica do governo federal e ...
CDH aprova campanha de incentivo à participação feminina em eleições
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (10) o projeto de lei que institui a Semana de Incentivo à Participação da Mulh...
Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o fortalecimento da cooperação entre países de língua portuguesa para ampliar a efetivação do dire...
Continuidade de ação de divórcio após morte de cônjuge passa na CCJ
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Ações de divórcio e de dissolução de união estável poderão ter continuidade mesmo após a morte de uma das partes. Proposta nesse sentido foi aprova...
Aposentadoria especial para agentes de saúde e endemias vai a Plenário
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários...
CAS aprova identificação biométrica de mães e bebês após o parto
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Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10) prevê a identificação biométrica de recém-nascidos e de suas mães ...
Regulamentação da profissão de manipulador de açaí vai à Câmara
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a regulamentação da profissão de manipulador artesanal de aç...
CAS aprova critérios para ações de conscientização sobre doenças renais
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Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) define os objetivos das ações de conscientização sobre doen...
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