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Senado Federal

Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor

Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...
Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...
Wilder defende prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Wilder defende prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

O senador Wilder Morais (PL-GO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), defendeu a concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente J...
Dueire destaca os 50 anos da morte de Juscelino Kubitschek
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Dueire destaca os 50 anos da morte de Juscelino Kubitschek

O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), prestou homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, ...
Seguro-defeso: relatório final de comissão busca coibir fraudes sem impedir acesso
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Seguro-defeso: relatório final de comissão busca coibir fraudes sem impedir acesso

A Comissão Mista da MP do Seguro-Defeso encerrou suas atividades nesta terça-feira (24), com a aprovação do relatório do senador Beto Faro (PT-PA)....
Paim pede ampliação de políticas públicas para pessoas com Síndrome de Down
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Paim pede ampliação de políticas públicas para pessoas com Síndrome de Down

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), saudou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21...
CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O ...
Comissão de Educação concede vista coletiva e PNE será votado nesta quarta
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Comissão de Educação concede vista coletiva e PNE será votado nesta quarta

A Comissão de Educação e Cultura (CE) concedeu nesta terça-feira (24) vista coletiva ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece...
CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza o uso do crédito de Pis/Pasep e Cofins na compra de mat...
CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (24), três requerimentos voltados ao debate e à avaliação de políticas relacionada...
CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que ...
STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado

O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...
CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos

A CPMI do INSS será prorrogada. A informação foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista coletiva na noi...
Damares pede prorrogação de CPMI e prisão domiciliar para Jair Bolsonaro
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Damares pede prorrogação de CPMI e prisão domiciliar para Jair Bolsonaro

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), defendeu a prorrogação da CPMI do INSS, argumen...
Izalci destaca iniciativas de apoio a ciência e tecnologia e aponta avanços no setor
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

Izalci destaca iniciativas de apoio a ciência e tecnologia e aponta avanços no setor

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (23), destacou iniciativas legislativas dele voltadas a ciência, ...
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