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Incentivo ao empreendedorismo no ensino médio está na pauta da CE
Senado Federal Há 4 meses Em Senado Federal

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Em reunião na terça-feira (10), às 10h, a Comissão de Educação (CE) deve analisar um projeto de lei que incentiva a inovação e o empreendedorismo n...
Para Viana, decisão de Dino sobre quebra de sigilos é precedente preocupante
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino...
Senado trabalha para reduzir brutalidade contra mulheres
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Cibelle Monteiro Alves (22 anos), Maria de Lourdes Freire Matos (25 anos), Tainara Souza Santos (31 anos) e outras milhares de brasileiras integram...
Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara ...
Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refleti...
CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a...
Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d...
Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ...
Câmara aprova PEC da Segurança; texto será analisado pelo Senado
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou e vai encaminhar ao Senado a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/2025 ), que tem objetivo de promover a integração dos...
Davi celebra avanço na Câmara da PEC que beneficia servidores de ex-territórios
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que permite que agentes públicos dos ex-territórios do Amapá e de Roraima sejam remunerados pela União ...
Izalci Lucas pede investigação sobre operações do BRB com o Master
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O senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou,em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4),queBanco de Brasília (BRB) enfrenta um grave problema fina...
Projeto que obriga classificação indicativa de músicas avança
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, de forma s...
Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ
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Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base
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A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç...
Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent...
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