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CAE aprova regulamentação da profissão de cuidador
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O exercício da profissão de cuidador de pessoa poderá passar a exigir idade mínima de 18 anos, ensino fundamental completo, curso de qualificação p...
Profissionais de saúde que atuaram na pandemia podem ser inscritos no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission...
CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Sa...
Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votaçã...
Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o tratament...
Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação cultural vai a sanção
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O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.58...
Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, vai a sanção
Senado Federal Há 5 meses Em Senado Federal

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Evento Encantos do Natal em Pernambuco como manifestação cultural vai a sanção
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CAE ouvirá auditorias independentes sobre Master
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CPI do Crime Organizado cancela reunião com Campos Neto e fundador da Reag
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Seif elogia ações de EUA e Israel contra o Irã
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CAE analisa isenção de ITR em terras invadidas e mantém litígio sob a União
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Em reunião nesta terça-feira (3), a partir das 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve apreciar o projeto de lei que muda os critérios de...
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