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Justiça

STF adia retomada do julgamento sobre uberização
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Corte priorizou julgamento sobre regra do Marco Civil da Internet
TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA
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Ministros vão decidir se questão se enquadra nos casos de deep fake
STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Placar está 2 a 0 para permissão prévia sobre informações de internet
TSE e Google lançam ferramenta para proteger candidatos de deepfakes
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Tecnologia identifica vídeos que reproduzem imagem sem autorização
AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo
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Discord diz que mantém diálogo com governo e contesta acusações
Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
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Para ministro, é preciso diferenciar conteúdo sintético feito por IA
STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Regra foi confirmada pelo plenários por unanimidade
Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Dívida a cerca de 164 mil credores chega a R$ 44 bilhões
Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Desconto de 50% tem abrangência nacional
Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio
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Total chegou a 57.498 no período de janeiro a julho deste ano
Campanha convoca familiares de desaparecidos para coleta de DNA
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Ação permite cruzamento com perfis genéticos de pessoas encontradas
STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Placar da votação está 2 votos a 0 contra as alterações
Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas
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Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições
Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Podem participar mais de 15 mil eleitores da cidade de Paulino Neves
TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE
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