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Justiça

Tarifaço: Moraes nega adiar julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Caso será julgado nesta terça (16) pela Primeira Turma do tribunal
Ministério Público leva às comunidades de Juruti discussão sobre protocolo de consulta prévia a obras e mineração
VISITA/MP Há 2 meses Em Justiça

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Promotor Nadilson Portilho Gomes percorre assentamentos e povos tradicionais para garantir que famílias conheçam seus direitos antes da chegada de empresas e empreendimentos à região.
Justiça manda União demarcar Terra Indígena do povo Kajkwakratxi
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Juiz ordenou pagamento de R$ 10 milhões em danos morais coletivos
Ao negar extradição de Zambelli, Justiça italiana cita Moraes
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Corte afirmou que magistrado brasileiro foi "vítima e juiz"
STF: sem salário e FGTS, terceirizados da comunicação entram em greve
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Decisão foi tomada por mais de 80 empregados da Fundac
PF investiga esquema criminoso que financiava campanha eleitoral no MA
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Investigações identificaram até agora 15 candidatos beneficiados
Bacia do São Francisco: petroleira terá de recuperar poços abandonados
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Concessionária é responsável pela área, mesmo após fim de contratos
TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio
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Sessão está marcada para as 19h desta terça no plenário do Tribunal
Lei torna crime exercício ilegal da medicina veterinária
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Pena de detenção varia de seis meses a dois anos
Dino mantém remoção de vídeos de vereador que ofendeu adversário
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Para ministro, xingamentos nas redes sociais comprometem democracia
Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes
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Grupo terá 180 dias para apresentar relatório sobre a situação
Moraes valida acordo que suspende ação contra deputado réu por 8/1
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Sargento Rodrigues assumiu culpa por crime em 8 de janeiro de 2023
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
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Oito ministros do STF ainda vão apresentar votos até 15 de junho
Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli
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Perseguição ocorreu em 2022; e a então deputada empunhava arma de fogo
Fachin autoriza AGU a defender Moraes em processo nos EUA
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail a responder às acusações
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