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Justiça

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
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Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão
Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
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Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
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Decisão cita risco de interferência em investigação
Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado
Justiça Há 1 mês Em Justiça

Eleitores fluminenses podem regularizar título neste sábado

Todas as zonas eleitorais do estado funcionam das 9h às 17h
Supremo chega a 1,4 mil condenados pelos atos golpistas
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Mais de 400 foram condenados a um ano de prisão
TSE tem maioria para cassar mandato do governador de Roraima
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Julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quinta-feira
Deputado Gustavo Gayer vira réu no STF por injúria contra Lula
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Decisão foi tomada por unanimidade
Apenas 3% de presos provisórios conseguiram votar nas últimas eleições
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Estabelecimentos prisionais têm poucas sessões eleitorais previstas
Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana

Cancelamento do título pode causar diversas restrições para o cidadão
Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01
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Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
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Entidade pede 30 dias para aplicação das regras
Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga
PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Decisão para deixar prisão domiciliar cabe a Alexandre de Moraes
Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas
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