Pará apresenta avanços no financiamento climático a parceiros internacionais e consolida liderança na agenda verde

O Pará segue avançando na construção de uma política de financiamento climático baseada em participação social. Com 27 Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPI) já realizadas junta a povos e comunidades tradicionais, o Estado fortalece o Sistema Jurisdicional de REDD+ (SJREDD+) e avança rumo ao acesso a recursos internacionais destinados à conservação das florestas.

Os progressos foram apresentados durante a Reunião Anual de Alto Nível da Coalizão LEAF com o Estado do Pará, que reuniu representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), da Coalizão LEAF, dos governos da Noruega e do Reino Unido, além de empresas e organizações parceiras.

Mais do que um diálogo sobre o andamento do programa, o encontro permitiu aos parceiros internacionais conhecer de perto o processo de construção participativa desenvolvido pelo Estado e parceiros, considerado um dos pilares para a implementação do SJREDD+ e para a consolidação do financiamento climático internacional.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, Raul Protázio, destacou que o processo conduzido pelo Pará demonstra que o acesso ao financiamento climático está sendo estruturado com responsabilidade, transparência e diálogo. “O avanço da construção participativa do sistema reforça que a proposta nasce do diálogo com os povos e comunidades tradicionais, garantindo que os benefícios da conservação da floresta sejam construídos de forma coletiva”, frisou.

Durante a agenda a ministra do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Elise Christensen, ressaltou que o Pará vem se consolidando como referência internacional na agenda climática. “Acompanhamos com muito interesse os avanços que o Pará vem construindo. Além dos resultados na redução do desmatamento, vemos um trabalho consistente na construção das consultas, no fortalecimento da legislação, dos sistemas de rastreabilidade e na preparação para acessar financiamento climático. Esperamos continuar apoiando esse processo para que o Estado possa acessar recursos fundamentais para a conservação das florestas”, observou.

Para o chefe de Relacionamentos Governamentais da Emergent, Sean Frisby, o Estado se destaca entre as iniciativas apoiadas pela Coalizão LEAF. “O Pará tem feito um progresso importante na implementação do sistema jurisdicional e na realização das consultas em todo o Estado. Nosso objetivo é apoiar esse processo para que, quando os créditos forem aprovados, os recursos possam chegar às comunidades indígenas, extrativistas, quilombolas e agricultores familiares, valorizando quem contribui para manter a floresta”, enfatizou.

Atualmente, a Semas conduz o maior processo de consulta já realizado pelo Estado, que contempla 17 com comunidades quilombolas, seis com povos extrativistas, sete com a agricultura familiar e 18 com povos indígenas, que ainda serão iniciadas, além de quatro plenárias estaduais e um fórum final, contemplando todas as regiões do Pará.

A secretária-adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas, Renata Nobre, explicou que a visita dos parceiros internacionais permitiu que eles conhecessem o processo diretamente por meio dos próprios participantes. “Eles vieram ouvir a nossa experiência e, principalmente, ouvir os próprios representantes indígenas e extrativistas sobre como esse processo vem acontecendo desde 2022. A consulta prévia não é apenas um momento de consentimento. É um processo de construção conjunta da política pública, em que as contribuições das comunidades são incorporadas ao programa à medida que o diálogo avança”, explicou.

Representando o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Ivanildo Brilhante afirmou que a condução das consultas demonstra um processo transparente e construído com ampla participação social. “O que apresentamos foi exatamente o que aconteceu nas consultas, baseado em relatórios, registros e nas contribuições autorizadas pelos participantes. É um processo pioneiro, construído com transparência, que tende a evoluir ao longo do tempo e pode servir de referência para outros estados na construção de políticas públicas”, relatou.