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Sustação de norma sobre aborto de menor vítima de estupro vai a Plenário
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) proposta que susta resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do A...
Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio. Sancionada pelo presidente d...
Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ...
Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa...
Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ...
Senado analisa projeto que permite ao governo pagar mais por produtos básicos
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) p...
Girão critica eutanásia de jovem na Espanha
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que o caso da espan...
Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...
Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional
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Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
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Senado vai analisar projeto com novas regras para o seguro rural
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Rogerio Marinho propõe PEC que flexibiliza jornada de trabalho
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O senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta de emenda à Constituição para permitir a opção quanto à jornada...
Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei
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Foi enviado para sanção da Presidência da República um projeto do Senado que garante maior proteção para pessoas que têm diabetes tipo 1. O texto e...
Após professores, garis, médicos e outros esperam por votação de piso salarial
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