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Senado Federal

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...
Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...
Girão denuncia avanço de facções na região metropolitana de Fortaleza
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Girão denuncia avanço de facções na região metropolitana de Fortaleza

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) lamentou a situação da segurança pública no Ceará, destaca...
Zenaide Maia relembra trajetória do humorista Chico Anysio
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Zenaide Maia relembra trajetória do humorista Chico Anysio

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), destacou a trajetória do humorista Chico Anysio (1931–2012...
Veneziano anuncia construção de hospital contra o câncer em Campina Grande
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Veneziano anuncia construção de hospital contra o câncer em Campina Grande

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) anunciou a construção de uma unidade do Hospital ...
Plínio defende regulamentação do garimpo de subsistência
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Plínio defende regulamentação do garimpo de subsistência

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), a regulamentação do garimpo de subsistência na ...
Comissão de Educação aprova criação de Universidade Indígena
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Comissão de Educação aprova criação de Universidade Indígena

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). O PL 6.132/2025 , da...
Chico Rodrigues elogia proposta de Dia da Confraternização de Brasil e Peru
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues elogia proposta de Dia da Confraternização de Brasil e Peru

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (15), destacou proposta apresentada no Congresso peruano para ...
Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher vai a Plenário

Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacio...
CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CCJ aprova cinco magistrados para o Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), cinco magistrados para integrar a direção do Conselho Nacional de Just...
CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CCJ aprova inclusão de agentes indígenas de saúde e de saneamento no SUS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que regulamenta as atividades dos agentes de vigilância sanitári...
CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

CAS fará audiências sobre hemofilia e projeto que trata de vacinas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (15) dois requerimentos para a realização de audiências públicas sobre temas de saú...
Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Julho Neon, para conscientizar sobre saúde bucal, vai a sanção

Campanhas nacionais de conscientização sobre saúde bucal deverão ser realizadas todos os anos durante o mês de julho. A proposta do deputado Doutor...
Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais

Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas...
Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS

O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe...
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