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Senado Federal

Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Defensores da educação domiciliar pediram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (11), a regulamentação do chamado homeschooling...
Curso de enfermagem indígena recebe reconhecimento na Comissão de Educação
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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O curso de Enfermagem Intercultural Indígena, em execução na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), foi apresentado em audiência pública d...
Especialistas defendem tecnologia que pode auxiliar cirurgias contra o câncer
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Especialistas celebraram nesta quinta-feira (11), em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), os avanços da ciência no combate ao c...
Wellington Fagundes cobra transparência sobre BRT em Cuiabá e Várzea Grande
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Presidência da República vetou integralmente o projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Famíl...
Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Dr. Hiran (PP-RR) criticou decisões judiciais que, segundo ele, têm dificultado o reg...
Leila Barros cobra transparência sobre situação do BRB
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), a senadora Leila Barros (PDT-DF) manifestou preocupação com a situação do Banco de Brasília (BR...
Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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AAgenda Legislativa Mulheres do Brasil, documento que reúne propostas em tramitação na Câmara e no Senado consideradas prioritárias para o avanço d...
CDH aprova convite a Durigan para falar sobre fiscalização das bets
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) convite ao ministro da Fazenda, Dario Durigan, para falar sobre a política de ...
Portador de síndrome de Tourette como PCD avança
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser equiparadas às pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais. Projeto com esse objetivo f...
Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário
Senado Federal Há 3 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...
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