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Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca...
Regulamentação de protesista e ortesista ortopédico vai a Plenário
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (13), a regulamentação da profissão de protesista e ortesista ortopédicos — também...
CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que cria a Política Nacional da Juventude (PNJ), com um c...
Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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Clínicas e profissionais que ofereçam gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) terapias alternativas à medicina tradicional poder...
Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ
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Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural
Senado Federal Há 2 meses Em Senado Federal

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O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...
Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE
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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...
Senado aprova adesão voluntária de armazéns à certificação pública
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Confúcio Moura destaca atendimento de comunidades isoladas em Rondônia
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Izalci Lucas critica suspensão da Lei da Dosimetria e cobra reação do Congresso
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Humberto Costa critica rejeição de Jorge Messias para o STF
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Kajuru destaca legitimidade das urnas eletrônicas em ano de eleição
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Girão critica gastos de tribunais de contas com eventos internacionais
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