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Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Dinheiro será usado para cobrir gastos com saúde dos servidores da instituição
Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI

A Câmara analisa a proposta
Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante remarcação e desistência de passagens sem multa

Direito valerá para transportes aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário dentro do Brasil; a Câmara discute o assunto
Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 35 milhões para investimentos da estatal Serpro

Proposta será analisada por deputados e senadores
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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