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Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 46 minutos Em Câmara dos Deputados

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Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara
Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação
Câmara Há 46 minutos Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos
Câmara Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas
Câmara Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
Câmara Há 3 horas Em Câmara dos Deputados

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Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa
Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos
Câmara Há 4 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica
Câmara Há 5 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia
Câmara Há 6 horas Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação
Câmara Há 7 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova punir uso de
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Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais
Câmara Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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